Núcleo de Direito Coletivo

O Núcleo de Direito Coletivo é composto por advogados especializados em Direito Administrativo, principalmente na defesa dos direitos dos servidores públicos. Nessa área, presta serviços a diversas entidades de classe – sindicatos e associações – na advocacia contenciosa e consultiva.

No tocante ao contencioso judicial, o Núcleo de Direito Coletivo propõe ações coletivas que visam à proteção dos direitos individuais homogêneos e dos direitos coletivos dos servidores. Além das medidas ordinárias, as ações constitucionais – Mandados de Segurança, Mandados de Injunção, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Reclamações, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, entre outras – são eficazes instrumentos utilizados no combate às irregularidades praticadas pelo Poder Público.

Em relação à atividade consultiva, o Núcleo oferece ampla assessoria para as diretorias dos sindicatos e das associações. Nessa linha, analisa os atos de constituição e de estruturação dos seus clientes, bem como elabora pareceres, ofícios e requerimentos administrativos que subsidiam a atuação das entidades junto aos órgãos estatais.

Advogados Integrantes

  • Diretora: Larissa Benevides Gadelha Campos
    • Ana Torreão Braz Lucas de Morais
    • Bruno Fischgold
    • Déborah de Andrade Cunha e Toni
    • João Pereira Monteiro Neto
    • Júlia Mezzomo de Souza
    • Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa
    • Susana Botár Mendonça

Núcleo de Direito Empresarial

O Núcleo de Direito Empresarial presta assessoria jurídica consultiva e contenciosa ao empresariado nas demandas oriundas de suas atividades. A expertise dos profissionais em direito administrativo permite também que a atuação se volte às relações empresariais estabelecidas com o Poder Público, seja nas parcerias entre o Público e o Privado, seja nas contratações diretas com entes públicos, seja ainda em formas diversas de interação econômica de natureza administrativa.

Entre os serviços prestados destacam-se: elaboração/revisão de atos societários e contratos; atendimento de consultas jurídicas de interesse da empresa em diferentes áreas do direito, tais como: administrativa, trabalhista, cível, comercial e societária; assessoria jurídica em procedimentos licitatórios; rediscussão de contratos administrativos, na busca, por exemplo, da recomposição do reequilíbrio econômico-financeiro.

Além dos ramos tradicionais da atividade empresarial, o Núcleo de Direito Empresarial do Torreão Braz Advogados atende às demandas de novas realidades jurídicas originadas da dinâmica empresarial contemporânea, de modo a suprir as necessidades de empresas e empresários voltados à inovação, por meio de assessoria especializada desde a fase de incubação de projetos.

Advogados Integrantes

  • Diretor: Luis Gustavo Freitas da Silva
    • Ana Maria Vaz de Oliveira
    • Artur de Sousa Carrijo
    • Bárbara de Andrade Cunha e Toni
    • Júlia Pauro Oliveira
    • Luciano Ribeiro Reis Barros

Núcleo de Demandas Individuais em Direito Administrativo

O Núcleo de Demandas Individuais em Direito Administrativo atua com profissionais experientes na defesa dos servidores perante a Administração Pública, desde a investidura no cargo até a aposentadoria.

Tem como foco a defesa de direitos em concursos públicos, licenças, afastamentos, enquadramentos, gratificações de desempenho, aposentadorias e pensões. Destaca-se, também, na atividade consultiva e na elaboração de pareceres que orientam os servidores ao longo de toda a sua jornada profissional.

O exercício pelos servidores públicos dos seus direitos e deveres garantidos pela Constituição e pelas leis atrai a necessidade de informação, planejamento e defesa dos interesses durante a sua complexa e multifacetada trajetória.

Advogados Integrantes

  • Diretora: Gabriela Gonçalves Teixeira C. Rocha
    • Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho
    • Artur de Sousa Carrijo
    • Luiza Emrich Torreão Braz
    • Thalyssa Pereira Ribeiro do Amaral
    • Thiago Linhares de Moraes Bastos

Núcleo de Execuções contra a Fazenda Pública

O Núcleo de Execuções contra a Fazenda Pública dedica-se à concretização do direito reconhecido nas ações coletivas, o que implica o pagamento dos valores devidos a cada beneficiário. Busca soluções inovadoras para o ajuizamento e a condução de execuções coletivas e individuais, o que envolve a liquidação e o cálculo dos créditos, bem como a organização de medidas individualizadas em favor de um grande número de pessoas.

A equipe conta com profissionais experientes em execuções de títulos judiciais coletivos e com especialidade técnica em rotinas exigidas na individualização do direito coletivo, tais como: identificação dos beneficiários; recebimento, triagem e organização dos documentos necessários à execução; cálculo judicial dos montantes devidos; propositura e acompanhamento dos processos desmembrados (gestão digital de processos em escala); disponibilidade de toda a informação útil à Entidade e ao filiado; entre outras.

A partir do domínio dessas competências organizacionais, o Núcleo de Execuções estende suas atividades a quaisquer tipos de execução – coletiva e individual, com ênfase em créditos contra a Fazenda Pública – e a outros procedimento em escala para a tutela de interesses coletivos e assistência jurídica a grande número de interessados.

Advogados Integrantes

  • Diretor: Marcelo Assunção
    • Camila Tiburtino de Sena Fischgold
    • Denny Elder Peixoto
    • Edilene Rossi Lacerda
    • Laura Carneiro de Mello Senra
    • Mariana Fernandes
    • Priscilla Brazil Moreira Freitas
    • Renan Palhares Torreão Braz