Núcleo de Direito Administrativo

O Núcleo de Direito Administrativo é composto por advogados especializados na área, principalmente na defesa dos direitos dos servidores públicos. Nessa seara, presta serviços a diversas entidades de classe – sindicatos e associações – na advocacia contenciosa e consultiva.

No tocante ao contencioso judicial coletivo, o Núcleo de Direito Administrativo propõe ações coletivas que visam à proteção dos direitos individuais homogêneos e dos direitos coletivos dos servidores. Além das medidas ordinárias, as ações constitucionais – Mandados de Segurança, Mandados de Injunção, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Reclamações, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, entre outras – são eficazes instrumentos utilizados no combate às irregularidades praticadas pelo Poder Público.

Em relação à atividade consultiva, o Núcleo oferece ampla assessoria para as diretorias dos sindicatos e das associações. Nessa linha, analisa os atos de constituição e de estruturação dos seus clientes, bem como elabora pareceres, ofícios e requerimentos administrativos que subsidiam a atuação das entidades junto aos órgãos estatais.

Paralelamente à atuação coletiva, o núcleo atua na defesa dos servidores perante a Administração Pública, desde a investidura no cargo até a aposentadoria.

O exercício pelos servidores públicos dos seus direitos e deveres garantidos pela Constituição e pelas leis atrai a necessidade de informação, planejamento e defesa dos interesses durante a sua complexa e multifacetada trajetória.

Na esfera individual, as principais atuações do núcleo contemplam a defesa de direitos em concursos públicos, licenças, afastamentos, enquadramentos, gratificações de desempenho, aposentadorias e pensões. Destaca-se, igualmente, na atividade consultiva e na elaboração de pareceres que orientam os servidores ao longo de toda a sua jornada profissional.

Advogados Integrantes

  • Diretora: Ana Torreão Braz Lucas de Morais
    • Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho
    • Bruno Fischgold
    • Déborah de Andrade Cunha e Toni
    • João Pereira Monteiro Neto
    • Júlia Mezzomo de Souza
    • Larissa Benevides Gadelha Campos
    • Luiza Emrich Torreão Braz
    • Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa
    • Susana Botár Mendonça
    • Thiago Linhares de Moraes Bastos

Núcleo de Direito Empresarial

A atuação em Direito Empresarial do Torreão Braz Advogados busca resguardar interesses das empresas e/ou de seus acionistas/sócios que tenham proximidade com o negócio por eles desempenhado.

É relevante para o escritório que o direito seja bem aplicado como instrumento de aperfeiçoamento das decisões negociais, com a minimização dos riscos inerentes à atividade empresarial e a melhoria das condições para a materialização dos resultados almejados pelas organizações.

A equipe de advogados associa conhecimentos de gestão de negócios a uma abordagem multidisciplinar das demandas empresariais com a finalidade de focar ao máximo nas tratativas que possam prevenir ou solucionar conflitos decorrentes da atividade empresarial.

O escritório dispõe de estruturas em Brasília e em São Paulo que possibilitam que a representação dos interesses empresariais ocorra de forma dinâmica, tanto naquilo que possa se conectar à interação das empresas com as diferentes esferas de poder que estão na capital como no que se mostre relevante no principal centro financeiro do país.

Principais Atuações do Escritório

Para melhor atender a sua clientela, o Núcleo de Direito Empresarial detém 3 (três) focos de atuação principais.

Estruturação de Negócios

A proposta de valor do Núcleo de conhecer a fundo o negócio do cliente e de buscar aplicar o direito como instrumento de aperfeiçoamento das decisões negociais se materializa por meio da atuação consultiva do escritório na elaboração de contratos ou de cláusulas contratuais que sejam chaves nas operações empresariais; na estruturação societária e/ou de capital da empresa; e no planejamento jurídico de custos, despesas, investimentos e receitas que sejam impactantes na realidade de cada negócio em decorrência da incidência da legislação trabalhista, tributária, regulatória e/ou de mercado.

Direito Administrativo Empresarial

O Núcleo de Direito Empresarial nasceu no escritório em razão de demandas de empresas que interagem com a Administração Pública como contratadas ou como agentes em mercados regulados pelo Estado brasileiro.

A atuação do escritório se estende aos interesses de empresas estatais e privadas de estruturar modelos de negócios para contratações públicas, ou de representá-las em procedimentos associados a questões regulatórias, administrativas e obrigacionais decorrentes de contratos de toda ordem, como os de concessão, de permissão, de cessão e uso, de prestação de serviços, de fornecimento e de desapropriação.

Contencioso Estratégico

A alta especialização do escritório em litígios de relevância econômica-social e o conhecimento aprofundado do ambiente negocial fazem com que o Torreão Braz Advogados seja instado a atuar em litígios que representam interesses sensíveis, muitas vezes vultosos, de sua clientela.

Nestas demandas-chave, o escritório analisa o risco das controvérsias e os stakeholders que nelas estão inseridos, prognostica duração e resultados prováveis e propõe abordagens multidisciplinares para a solução das controvérsias. O foco e a abordagem transversal no contencioso estratégico refletem o alto percentual de êxito que o escritório ostenta nestas demandas.

Advogados Integrantes

  • Diretor: Luciano Ribeiro Reis Barros
    • Ana Maria Vaz de Oliveira
    • Artur de Sousa Carrijo
    • Bárbara de Andrade Cunha e Toni
    • Júlia Pauro Oliveira
    • Luis Gustavo Freitas da Silva
    • Renan Palhares Torreão Braz

Núcleo de Execuções contra a Fazenda Pública

O Núcleo de Execuções contra a Fazenda Pública dedica-se à concretização do direito reconhecido nas ações coletivas, o que implica o pagamento dos valores devidos a cada beneficiário. Busca soluções inovadoras para o ajuizamento e a condução de execuções coletivas e individuais, o que envolve a liquidação e o cálculo dos créditos, bem como a organização de medidas individualizadas em favor de um grande número de pessoas.

A equipe conta com profissionais experientes em execuções de títulos judiciais coletivos e com especialidade técnica em rotinas exigidas na individualização do direito coletivo, tais como: identificação dos beneficiários; recebimento, triagem e organização dos documentos necessários à execução; cálculo judicial dos montantes devidos; propositura e acompanhamento dos processos desmembrados (gestão digital de processos em escala); disponibilidade de toda a informação útil à Entidade e ao filiado; entre outras.

A partir do domínio dessas competências organizacionais, o Núcleo de Execuções estende suas atividades a quaisquer tipos de execução – coletiva e individual, com ênfase em créditos contra a Fazenda Pública – e a outros procedimento em escala para a tutela de interesses coletivos e assistência jurídica a grande número de interessados.

Advogados Integrantes

  • Diretora: Camila Tiburtino de Sena Fischgold
    • Denny Elder Peixoto
    • Edilene Rossi Lacerda
    • Gabriela Gonçalves Teixeira
    • Laura Carneiro de Mello Senra
    • Marcelo Assunção
    • Mariana Fernandes
    • Priscilla Brazil Moreira Freitas
    • Thalyssa Pereira Ribeiro do Amaral
    • Wenderson Siqueira Borges