9 jan 2026
Entenda as diferenças entre o inventário extrajudicial e o judicial7 jan 2026
STJ fixa parâmetros para aplicação de medidas executivas atípicas, como a apreensão de CNH e de passaporte16 dez 2025
TST define que dirigente sindical não pode ser considerado testemunha suspeita apenas em razão do cargo7 nov 2025
Torreão Braz Advogados publica estudo jurídico sobre a PEC n. 38/2025