No contencioso judicial coletivo, o núcleo propõe ações que visam à proteção dos mais diversos aspectos relacionados à vida e à trajetória funcional dos servidores.

Na atividade consultiva, oferece ampla assessoria às diretorias dos sindicatos e das associações, que envolve todas as etapas da estruturação da pessoa jurídica e também contempla a formulação de estratégias para otimizar a atuação dessas entidades com os entes da iniciativa privada e da Administração Pública.

Igual destaque é conferido pela equipe ao estudo e ao desenvolvimento de teses jurídicas relevantes que impactam diretamente os agentes públicos, no âmbito individual e/ou coletivo, e indiretamente a sociedade.

Por meio de uma postura proativa, o núcleo não só objetiva garantir a correta e coerente aplicação da legislação vigente, como também se propõe a atuar de forma inovadora para buscar soluções aos desafios enfrentados pelos servidores e por suas entidades representativas nos contextos social, político e econômico cada vez mais complexos.

ATUAÇÃO

  • Ações coletivas
  • Medidas ordinárias e ações constitucionais – Mandados de Segurança, Mandados de Injunção, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Reclamações, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, etc.
  • Assessoria para as diretorias dos sindicatos e das associações
  • Pareceres, ofícios e requerimentos administrativos que subsidiam a atuação das entidades de classe em entes da iniciativa privada e da Administração Pública
  • Defesa dos servidores perante a Administração Pública, desde a investidura no cargo até a aposentadoria