A concepção de um núcleo especializado na execução de sentenças coletivas contra a Fazenda Pública surgiu como resposta aos desafios jurídicos decorrentes da legislação especial aplicável, bem como aos desafios logísticos inerentes à satisfação de direitos para elevado rol de beneficiários.

Sua equipe é composta por advogados que aliam o conhecimento acerca do regime jurídico dos servidores públicos à experiência na execução de títulos judiciais coletivos contra a Fazenda Pública.

A partir do domínio dessas competências e com o suporte de profissionais responsáveis pela gestão de dados e documentos em escala, o Núcleo de Execuções tutela interesses coletivos e presta assistência jurídica a um grande número de interessados.

ATUAÇÃO

  • Execução de sentenças proferidas em ações coletivas propostas por associações e sindicatos
  • Atuação em procedimentos administrativos instaurados para a implementação de benefícios funcionais
  • Celebração de acordos com a Fazenda Pública para satisfação mais célere de direitos reconhecidos em ações judiciais
  • Elaboração e análise de cálculos judiciais