Posição do Judiciário frente às mudanças na Previdência

- Núcleo de Direito Administrativo em Direito Administrativo

Em meio ao cenário de discussão acerca das várias reformas anunciadas pelo novo governo, destaca-se o tema da reforma da Previdência Social. Entre as possibilidades, qualquer que seja o projeto adotado para efetivação da reforma, é válido analisar como eventualmente o judiciário poderá recebê-la. Existem, de fato, as inconstitucionalidades que tanto se falam?

Esse levantamento foi feito pela advogada Larissa Benevides Gadelha Campos, integrante do Núcleo Administrativo do escritório Torreão Braz e pode ser conferido no artigo “Limites jurisprudenciais à reforma da Previdência” disponível em  https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/limites-jurisprudenciais-a-reforma-da-previdencia-07122018?sfns=0.