Quer saber mais sobre as execuções orçamentárias relacionadas à pandemia do coronavírus? Conheça o portal SIGA Brasil

- Núcleo de Direito Empresarial em Direito Empresarial Pandemia Coronavírus

O SIGA Brasil (Sistema de Informações Orçamentárias Gerenciais Avançadas) é um portal do Senado Federal que disponibiliza informações, de maneira ilustrativa e de fácil entendimento, acerca da destinação dos gastos públicos

Por meio do acesso ao painel do cidadão, é possível fazer uma busca delimitada a respeito das ações de enfrentamento da pandemia da COVID-19. Basta acessar o link e clicar em “Coronavírus – Enfrentamento da Pandemia de COVID-19”, localizado no campo central da página.

O sistema de informações mostra as fases da execução orçamentária, com a indicação de quais os gastos públicos planejados, comprometidos, executados e pagos. Também pode ser verificada, por exemplo, a transferência discriminada das quantias repassadas aos estados e ao Distrito Federal.

Outra informação trazida pela página diz respeito à destinação dos valores e ao valor total autorizado para ações relacionadas à pandemia do coronavírus, que chega, atualmente, a R$ 221,03 bilhões de reais.

Com o SIGA Brasil, o Senado Federal objetiva difundir e democratizar o acesso a informações precisas sobre os reais impactos orçamentários das ações do governo relacionadas à COVID-19.