Reforma da Previdência e seus impactos na previdência complementar: evento promovido pela OAB/DF

- Núcleo de Direito Administrativo em Direito Administrativo

No dia 20 de maio, a Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/DF promoveu o debate “A Reforma da Previdência e seus Imapctos na Previdência Complementar”, com a presença de notórias figuras do cenário político atual.

Em continuidade à participação em eventos dessa natureza, a sócia Déborah de Andrade Cunha e Toni, integrante do Núcleo de Direito Administrativo do Escritório Torreão Braz Advogados, esteve presente no debate.

O evento foi mediado pelo Dr. Maurício Torres, Secretário da Comissão Especial de Previdência Complementar da OAB/DF, e contou com as exposições de Leonardo Rolim, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Economia, e de Mauro Benevides Filho, Deputado Federal.

Além da apresentação acerca do atual cenário da Reforma e das vantagens e desvantagens do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 06/2019, os palestrantes chamaram a atenção para o novo modelo contributivo proposto, baseado na capitalização. Para além da Reforma ora em discussão no Congresso Nacional, o deputado Mauro Benevides também ressaltou a necessidade de se focar, futuramente, na Reforma Tributária.