O relator da Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, Tasso Jereissati, aceitou emenda supressiva que retirou do texto original a exigência de que o valor das gratificações, para fins de incorporação aos proventos, fosse contado de acordo com a média do tempo em que foram auferidas, e não conforme sua integralidade.
Caso a emenda seja mantida pelo Senado Federal, as gratificações percebidas pelos servidores públicos federais, estaduais e municipais poderão continuar a ser incorporadas aos proventos de aposentadoria, independentemente do momento de concessão.
Para que seja aprovada, a emenda precisará passar por dois turnos de votação no Senado Federal, com 49 votos em cada. A Presidente da CCJ, Simone Tebet, anunciou que o relatório deve ser discutido e votado pela comissão no dia 24 de setembro de 2019.
