O escritório detém área especializada voltada aos procedimentos relativos ao cumprimento de obrigações (fase de execução) estabelecidas em ações coletivas de associações representativas de classe e de sindicatos.

As atividades consultiva e contenciosa da área promovem a satisfação dos direitos garantidos em favor de associados e filiados em todo o território nacional, desde a etapa prévia à instauração dos cumprimentos de sentença até a efetiva disponibilização de valores por intermédio de precatórios ou de requisições de pequeno valor (RPVs).

ATUAÇÃO

• Análise e triagem de documentos para a elaboração de cálculos judiciais;
• Autuação e protocolo de cumprimentos de sentença desmembrados nos sistemas processuais dos diversos tribunais do país;
• Elaboração de manifestações e defesas em favor dos beneficiários de títulos coletivos;
• Prestação de consultoria e atendimento individualizados;
• Atuação perante a Advocacia-Geral da União e as Procuradorias Federais para a estruturação e formalização de acordos judiciais e extrajudiciais;
• Elaboração de pareceres e notas técnicas acerca do posicionamento dos Tribunais Superiores em temas que impactem execuções em curso ou novos cumprimentos de sentença.