Notícias e publicações
Outras
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Reabertura dos estabelecimentos comerciais em conformidade com a legislação distrital
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Torreão Braz realiza webinar: COVID 19 Pandemic: impacts and development in foreign trade relations
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Perante o CNJ, o Torreão Braz Advogados representa oito entidades de servidores públicos para garantir inscrição de precatórios até 1º de julho de 2020
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Torreão Braz realiza webinar sobre os impactos e desdobramentos no endividamento das empresas, na concessão de crédito e nos contratos em tempos de pandemia.
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Torreão Braz realiza webinar sobre os impactos e perspectivas no Direito Eleitoral em tempos de covid-19.
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Torreão Braz realiza webinar sobre os impactos e perspectivas nas relações trabalhistas em tempos de pandemia.
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Editada lei complementar n. 173/2020, que instituiu o congelamento das remunerações de servidores públicos até o final de 2021
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STF mantém a validade da MP n. 966/2020 sob critérios interpretativos específicos
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Requerimento de benefício assistencial durante a pandemia
