Notícias e publicações
Pandemia Coronavírus
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Medida Provisória n° 948/2020: cancelamento de eventos culturais e turísticos
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Governo compila normas relativas à COVID-19 em quadro atualizado diariamente
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O aumento do uso de plataformas virtuais durante a pandemia e a urgência de uma regulação multisetorial sobre proteção de dados pessoais
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O Torreão Braz Advogados atua em conjunto com 24 entidades e OAB Nacional para garantir precatórios aos aposentados, pensionistas e servidores públicos
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Medida Provisória n. 946/20: autorização temporária para saques do FGTS até o limite de R$ 1.045,00
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Auxílio Emergencial: entenda como garantir o recebimento do benefício
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Tribunal Superior do Trabalho realizará julgamentos telepresenciais durante epidemia do covid-19
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Supremo Tribunal Federal exige participação sindical em acordos sobre redução de jornada de trabalho e de salário ou suspensão de contrato de trabalho
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Emendas à PEC do Orçamento de Guerra que pretendem a redução de remuneração dos servidores públicos são rejeitadas pela Câmara dos Deputados
