Notícias e publicações
Direito Administrativo
-
Contratação temporária durante prazo de validade de concurso público gera direito subjetivo à nomeação de candidatos
-
Dia da Consciência Negra (20 de novembro): feriado para servidores federais ou não?
-
“Democracia Constitucional em crise?”. Palestra organizada pelo Conselho Federal da OAB conta com participação do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Professor Mark Tushnet, da Harvard Law School
-
Fazenda Pública e honorários advocatícios na fase de execução
-
Supremo Tribunal Federal (STF) mantém os quintos incorporados por decisões judiciais já transitadas em julgado.
-
Lei n. 13.874/19 e a Carteira de Trabalho e Previdência Digital
-
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Defensoria Pública da União (DPU) desfaça a resolução que autoriza o teletrabalho para membros da DPU
-
TRF1 julgará possibilidade da absorção da parcela complementar de subsídios percebida pelos Delegados de Polícia Federal
-
Comentários à entrevista do prof. Sundfeld sobre a Reforma Administrativa e às projeções feitas pelo Secretário Wagner Lenhart
