Notícias e publicações
Direito Empresarial e Societário
-
STJ julga pela possibilidade de sócio retirar-se imotivadamente de sociedade limitada
-
Objeção à executividade, por uma proposta terminológica
-
Desconsideração da personalidade jurídica não é extensível ao sócio minoritário que não concorre à fraude
-
STF estabelece a incidência de ISS, excluída a incidência de ICMS, sobre licenciamento de softwares
-
Direito do Trabalho no Supremo em 2021
-
Prorrogada a vigência do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)
-
Supremo Tribunal Federal passa a admitir controle de constitucionalidade das Súmulas do TST
-
Ministério da Saúde revoga inclusão anterior da Covid-19 na lista de doenças ocupacionais
-
STF decide que a imunidade do ITBI não alcança o valor dos bens que exceder o limite do capital social a ser integralizado