Notas e publicações

Em 1º/06/2021, foi publicada a obra  “Regulador Inovador: Banco Central e a agenda de incentivo à inovação”, que apresenta uma sistematização pioneira sobre a atuação do BC para garantir a existência de inovações no sistema financeiro. Gabriel Estevam, pesquisador e sócio do Torreão Braz Advogados, contribuiu para a publicação na condição de co-autor do capítulo … +

No julgamento do Recurso Especial n. 1.580.446/RJ, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou legal o repasse feito pela distribuidora da tarifa de emissão de boleto à farmácia/drogaria, em reforma ao entendimento firmado pelo TJRJ e pelo juízo singular nos autos de processo movido por um sindicato de empresas varejistas. Na cadeia de … +

Em recente julgamento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos do REsp 1.839.078/SP, definiu-se a possibilidade do sócio de sociedade limitada exercer o direito de retirada imotivada, ainda que a sociedade tenha adotado as normas das sociedades anônimas (Lei n. 6.404/76) como regência legal supletiva. A matéria enfrentada pela Corte é … +

Em recente publicação no Consultor Jurídico – Conjur (conjur.com.br), sócio do Escritório Torreão Braz Advogados, João Pereira Monteiro Neto, manifesta sua opinião acerca da imprecisão terminológica que envolve o instituto da “exceção de pré-executividade”. Trata-se de uma modalidade específica de defesa dos devedores em execuções judiciais, cuja terminologia utilizada na praxe forense foi objeto de … +